O que é o Direito Desportivo? (Breve comentário)

Bom...para dar início ao Blog, gostaria de falar de um ramo do direito muito interessante, o Direito Desportivo. Na verdade, ainda sou iniciante nesse ramo, porém é uma área que me chamou muito atenção. Mas também, quem não se interessaria, assistindo a um grande evento, como o "II Seminário Nacional de Futebol e Justiça Desportiva" que reuniu, os maiores juristas brasileiros e uruguaios, debatendo acerca dos variados assuntos deste ramo!? Ainda que muito importante, muitas pessoas desconhecem a sua existência. Daí meu interesse em abordar esse tema primeiro.
Mas o que é Direito Desportivo? Para se explicar "Direito Desportivo", não se pode deixar de falar em Direito. Direito vem do latim directum, que significa reto, o que é correto. Já a palavra "desportivo", vem da palavra desporto, que é exatamente uma atividade física ou mental sujeita a determinadas regras e na maioria das vezes visa a competição entre participantes. Diz-se que para existir esporte, deve-se ter determinadas habilidades e capacidade motora, respeitando as regras, ou regulamento, instituída por uma confederação de confiança. Com isso pode-se afirmar que o direito serve para evitar os conflitos de uma determinada sociedade. Ora, se o Direito serve para regulamentar e evitar os conflitos da sociedade em geral, diríamos que o direito desportivo é o ramo, especial do direito que regula, a sociedade esportiva, ou seja, defende os clubes, árbitros, atletas, técnicos. O Código do Direito Desportivo serve para todos os esportes. Conforme previsto no seu art. 24 - Os órgãos da Justiça Desportiva, nos limites da jurisdição territorial de cada entidade de administração do desporto e da respectiva modalidade, têm competência para processar e julgar matérias referentes a infrações disciplinares e competições desportivas, praticadas por pessoas físicas ou jurídicas mencionadas no artigo 1o. Mas na verdade, no Brasil, muitos juristas dizem que o código desportivo é na verdade um código desportivo do futebol, pois segundo eles é o mais tradicional dos esportes, e que buscaram realmente um empenho maior.

O direito desportivo não é, um direito autônomo, dependente de si mesmo. Poderíamos dizer que o direito desportivo é a reunião dos vários ramos do direito aplicadas ao esporte. Portanto há matéria de direito constitucional, de natureza penal, civil, matérias de geração de consumo, direito comercial, direito societário, direito trabalhista, etc. Tem-se problemas por exemplo, problemas trabalhistas, vinculo dos atletas, como também o direito de imagem, este ultimo, é o contrato de que o atleta cede a imagem para os clubes explorarem. Como também patrocínios que são fechado entre clubes e empresas.

Segundo Eduardo Viana:
O Direito Desportivo é constituído pelo conjunto de normas escritas ou consuetudinárias que regulam a organização e a prática do desporto e, em geral, de quantas questões jurídicas situam a existência do desporto como fenômeno da vida social.

Já para Pedro Trengrouse Laignier de Souza assevera que é importante ressaltar que a origem da norma é o fato social, no caso em tela, a prática do desporto e, para que haja justiça, a balança deve estar acompanhada da espada. Portanto, para ele, uma definição mais completa para o Direito Desportivo seria:
O conjunto de normas e regras, oriundas da coletividade desportiva organizada, com a finalidade de regular o desporto e que instituem mecanismos coercitivos capazes de garantir a harmonia e uniformidade necessárias à pratica desportiva.

Este blog, vai está sempre aberto às sugestões e críticas de todos os apaixonados pelo esporte.

Bibliográfia:
DA SILVA, Eduardo Augusto Viana. O autoritarismo, o casuísmo e as inconstitucionalidades na legislação desportiva brasileira. 4. ed. Centenário, 1997, p. 37.

DE SOUZA, Pedro Trengrouse Laignier. Op. cit., p.64.


Rafael Bastos.

Feira de Santana - Bahia